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Cid, que tomou posse nesta sexta-feira (2), após a presidente dizer em seu discurso que a Educação será "a prioridade das prioridades" em seu novo governo, defendeu a criação de um currículo nacional único para os ensinos fundamental e médio. A discussão é antiga entre educadores, mas nunca foi implantada com obrigatoriedade.
Hoje, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estados e municípios têm autonomia para definir quais os conteúdos são ensinados nas escolas públicas. O MEC (Ministério da Educação) apenas indica parâmetros.
— Iniciaremos o diálogo para a instituição da base comum no ensino brasileiro desde o fundamental até o ensino médio, afirmou Cid Gomes em discurso de posse em Brasília. Outra medida, segundo o ministro, será a valorização dos professores, mais uma promessa antiga, que se repete em todas as gestões do MEC.
Cid anunciou que vai definir um novo piso nacional básico para os professores já na próxima semana. Implantado como lei em 2008, o piso determina o valor mínimo que todos os professores da Educação Básica pública devem ganhar e foi marcado pelo descumprimento em diversos estados.
— Gostaria de me dirigir a todos os professores brasileiros. Sou filho e irmão de professores. Minha experiência como prefeito e governador me ensinou ainda mais sobre a necessidade do corpo docente. Pretendo me reunir com seus representantes, vamos valorizar e reconhecer seu trabalho. Meu gabinete estará sempre aberto para receber conselhos, críticas e ajuda.
Gomes é alvo de críticas nas redes sociais devido a um suposto comentário feito em 2011 em relação ao salário de professores, quando era governador do Ceará e teria dito que os educadores devem trabalhar por paixão e não por dinheiro.
— Eu não disse isso. O que eu disse é que um servidor público, seja ele vereador, governador, médico, deputado, professor, antes de qualquer coisa precisa ter vocação.
Ele anunciou, ainda, que pretende ampliar as vagas de ensino em tempo integral e o atendimento a crianças até 3 anos de idade nas creches, além de universalizar o acesso das crianças de até 5 anos à pré-escola, melhorar a qualidade do ensino fundamental e continuar a expansão do ensino superior.
O ministro se comprometeu, também, a cumprir outras metas determinadas pelo PNE (Plano Nacional de Educação), lei federal aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma em junho de 2014. O plano estabelece prioridades para os próximos dez anos na educação do País .
Primeiro ministro não-petista em 12 anos Gomes assumiu a pasta que estava nas mãos do PT (Partido dos Trabalhadores) desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Ceará. Foi prefeito de Sobral em 1996 e em 2000. Em 2006, elegeu-se governador do Ceará. Coordenou a campanha de Lula para no segundo mandato. Em 2010, foi reconduzido ao cargo de governador.
Ao falar sobre sua escolha em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Gomes frisou que foi convidado pela presidente para gerenciar o ministério porque tem um perfil gestor, além de ser um "expoente do PROS". Em seu discurso de posse, o novo ministro disse que após os programas de combate à fome e desigualdade, como Fome Zero, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, é hora do Brasil trabalhar pela "inclusão pelo saber" com a Educação.
Foco no ensino médio Um das promessas de campanha da presidente Dilma, a reforma no ensino médio deve ser um dos focos da educação nos próximos anos. É a etapa de ensino com maior índice de evasão e piores notas nos índices de qualidade - está estagnada em 3,7 em uma escala de 0 a 10 pontos do Ideb (Ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica). Além de ter um terço dos estudantes com atraso de mais de dois anos, segundo dados do Censo Escolar.
O ministro garantiu que as mudanças serão discutidas com os professores e a sociedade e podem ser implantadas em até dois anos.
Apesar de sugerir a criação de um currículo unificado para todo País, ele não descartou a possibilidade de manter características regionais nos conteúdos do ensino médio e defendeu que os estudantes possam escolher quais matérias querem se aprofundar visando um curso superior.
— Vou cumprir determinações da presidente Dilma, devo implantar compromissos que ela assumiu. No ensino médio temos um desafio especial, que é, além de ampliar o acesso, reformar o seu currículo, compreendendo as características regionais de cada estado e município brasileiro.
Baixo preço do petróleo pode comprometer investimentos
Gomes admitiu em entrevista que a crise econômica pode comprometer os futuros investimentos em Educação, mas assegurou que os atuais recursos já previstos com os royalties do pré-sal garantirão aportes adicionais à área.
— Vive-se uma crise de petróleo, o petróleo está muito baixo, isso certamente dificultará novos investimentos, mas o que já está feito de investimento do pré-sal tende a gerar royalties e isso serão novos recursos na educação.
Fies, ProUni e Sisu O MEC já instituiu novas regras para o ProUni (Programa Universidade parar Todos) e o Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Divulgadas no Diário Oficial na segunda-feira (29), as normas regulamentam o uso simultâneo de bolsas dos dois programas. Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior.
A pasta também deve alterar o processo de seleção do Sisu (Sistema de Seleção Unificado) que oferta vagas em universidades públicas em todo Brasil com base nos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
As alterações deverão ser anunciadas após a divulgação do resultado do exame na segunda semana de janeiro. Segundo informações da Agência Estado, o programa passará a ter apenas uma fase na primeira edição de 2015.
